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Direito Previdenciário

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Perdeu a aposentadoria no INSS? Saiba o que fazer!

Perdeu o benefício de aposentadoria no INSS? Descubra, neste guia prático, o que deve ser feito neste caso! Aqueles indivíduos que contribuem para o sistema previdenciário têm a aposentadoria pelo INSS como um direito assegurado. Para que o trabalhador dê entrada na aposentadoria, é necessário cumprir alguns requisitos como idade mínima e tempo de contribuição. Dessa forma, é fundamental estar

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Direitos dos Autistas
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Direitos dos Autistas: Garantindo a Inclusão e a Proteção Legal

Direitos dos Autistas: aprofunde-se nas leis e políticas que garantem a inclusão e igualdade para pessoas com espectro autista. Saiba mais sobre como essas medidas impactam positivamente na educação, saúde e bem-estar. É perceptível como tem aumentado o número de diagnósticos de autismo na sociedade atual. Por muito tempo, essas pessoas sofreram com a falta de entendimento sobre sua condição

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Direito Previdenciário
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Seguridade Social: Direitos e Deveres

Já se perguntou quais são os direitos reservados para você enquanto cidadão brasileiro? Leia, neste artigo, a respeito da seguridade social e entenda quais são seus direitos e deveres. A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visam garantir a proteção social e o bem-estar dos cidadãos em situações como doença, invalidez, desemprego e idade avançada. No Brasil,

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Embora muitas pessoas achem que no Brasil os trabalhadores não são resguardados, existem uma série de leis para protegê-lo. Neste texto você será apresentado as principais garantias que a legislação brasileira traz para o trabalhador.
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Desvende os direitos trabalhistas: Quais garantias e como solicitar

Desvende os mistérios dos direitos trabalhistas! Primeiramente, venha conosco aprender sobre suas garantias e aprenda como solicitá-las com segurança e eficácia. Embora muitas pessoas achem que no Brasil os trabalhadores não são resguardados, existem uma série de leis para protegê-los. Neste texto, você será apresentado as principais garantias que a legislação brasileira traz para o trabalhador. Uma boa gestão empresarial

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pessoa com deficiência (PCD)
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PCD: Saiba quem são e quais os direitos | Guia 2024

Promover a inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) significa reconhecer e valorizar a diversidade, garantindo direitos iguais e oportunidades para todos, independente de suas limitações físicas, sensoriais ou intelectuais No Brasil, a inclusão social é um princípio fundamental que visa garantir direitos para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais. Nesse contexto, o termo PCD passou

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saiba o que é BPC-LOAS
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BPC-LOAS: Saiba o que é e quem tem direito a esse benefício

Você ou alguém da sua família é idoso, tem alguma deficiência e precisa de apoio financeiro? Conheça o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), uma assistência garantida pela lei para quem realmente precisa O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).  Assim, ele representa uma peça fundamental no cenário de proteção social no Brasil.

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Direito Previdenciário
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Seguridade Social: Direitos e Deveres

Já se perguntou quais são os direitos reservados para você enquanto cidadão brasileiro? Leia, neste artigo, a respeito da seguridade social e entenda quais são seus direitos e deveres. A

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