Advogados Criminalistas em Porto Franco - MA

Somos especialistas em Direito Criminal em Porto Franco - MA, realizando defesas técnicas, acompanhamento em delegacias e inquéritos policiais

Priorizamos a dedicação e segurança em mais de 5.000 atendimentos concluídos, garantindo excelência e confiança com nossa avaliação de 5 estrelas no Google.

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  • Sobre nós

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VLV Advogados

O VLV Advogados oferece atuação em Direito Criminal em Porto Franco – MA, pautada por quase 10 anos de experiência. Nossa estrutura conta com equipe de quase 100 profissionais e mais de 5.000 casos resolvidos, assegurando análise de cada caso por múltiplos advogados antes das decisões. Disponibilizamos Ouvidoria interna, possibilidade de atuação simultânea em várias comarcas e realocação da equipe. Atuamos com acompanhamento em delegacias, análise de inquéritos policiais, elaboração de estratégias defensivas, processos penais, pedidos de liberdade provisória quando cabíveis, habeas corpus, medidas cautelares e recursos criminais, sempre prezando pela técnica e análise dos fatos.

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Realizamos atendimento
online e presencial
em Porto Franco - MA e região.

(99) 3221-7591

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Atendimento Rápido e Atualização Constante dos nossos Clientes

Saiba tudo que acontece no seu processo de forma rápida e com suporte com consultas e explicações detalhadas.

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Nossos Advogados

Dr. João Valença, advogado criminalista do VLV Advogados
Dr. João Valença
OAB/BA 43.370Gestor geral do VLV, Advogado especialista em Direito Criminal e pós graduado em Processo Penal
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Dr. Luiz Vasconcelos Jr., advogado de família e sócio do VLV Advogados
Dr. Luiz Vasconcelos Jr
OAB/SP 44.1446Advogado familiarista, cogestor do VLV Advogados pós-graduado em Direito Público e Privado
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Advogada Rafaela Carvalho
Dra. Rafaela Carvalho
OAB/BA 61.735Advogada Especialista em Previdenciário, Cível e Família
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Dra. Samantha Aguiar, advogada criminalista do VLV Advogados
Dra. Samantha Aguiar

OAB/BA 48.787Especialista em Direito Penal e Resolução de casos complexos

Dr. Cleberton Eugenio, advogado de execução penal do VLV Advogados
Dr. Cleberton Eugenio
OAB/BA 66.344Especialista em Execução Penal, Progressão de Regime e Crimes contra a vida
Dra. Izabelle Costa, advogada de família e sucessões do VLV Advogados
Dra. Izabelle Costa
OAB/SP 425.626Especialista em Direito de Família e Sucessões
Dr. Wesley Ribeiro, advogado de família, divórcio e inventário do VLV Advogados
Dr. Wesley Ribeiro
OAB/BA 77.191Especialista em Direito de Família, Divórcio e Inventário
Dra. Jullia Novais, advogada de família e sucessões do VLV Advogados
Dra. Jullia Novais
OAB/BA 78.594Advogada Especialista em Direito Sucessório e Direito de Família
Dra. Fabiane Alves, advogada de família do VLV Advogados
Dra. Fabiane Alves
OAB/PR 106.671 Advogada Especialista em Guarda, Pensão Alimentícia e Direito de Família
Dra. Karise Giraldi, advogada de família do VLV Advogados
Dra. Karise Giraldi
OAB/SC 22.730Advogada Familiarista especialista em casos complexos de guarda e pensão alimentícia

Nossa equipe, com advogados especialistas em Direito Criminal, Direito de Família, Direito Previdenciário e Direito Trabalhista, todos registrados na OAB, atua em Porto Franco – MA com mais de 5.000 casos resolvidos e avaliações 5 estrelas no Google.

Conheça o time inteiro

Nossos serviços

Não sabe se o seu caso é de família, trabalho ou INSS? As abas abaixo mostram o que cada equipe resolve para quem mora em Porto Franco – MA.

Casamento

Nossos advogados especializados em Direito de Família orientam casais em todos os aspectos legais do casamento, incluindo regimes de bens e pactos antenupciais, garantindo segurança jurídica.

Adoção

Especialistas em Direito de Família, nossos advogados orientam e acompanham todo o processo de adoção, assegurando que ele seja conduzido de maneira legal e sensível.

Divisão de Bens

A VLV Advogados oferece assessoria em questões de divisão de bens, auxiliando na partilha justa e equilibrada do patrimônio familiar em casos de separação.

Ação de guarda

Nossos advogados atuam em ações de guarda, sempre focados no melhor interesse da criança, garantindo que os direitos dos menores sejam protegidos.

Pensão

Nossos advogados especializados em Direito de Família atuam em processos de pensão alimentícia, desde a determinação dos valores até revisões periódicas.

Separação | Divórcio

A equipe de Direito de Família da VLV Advogados oferece suporte completo em processos de separação e divórcio, buscando soluções justas e eficientes para ambas as partes.

Autorização de Viagem

Nossos advogados auxiliam na obtenção de autorizações de viagem nacional e internacional para menores, garantindo que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que a segurança e o bem-estar da criança sejam preservados.

Alienação Parental

Atuamos em casos de alienação parental, buscando preservar o vínculo afetivo entre pais e filhos e combater práticas que prejudiquem a convivência familiar e o desenvolvimento emocional da criança..

Busca e Apreensão de Filhos

Nossa equipe jurídica presta apoio em ações de busca e apreensão de filhos, assegurando que as medidas sejam tomadas com sensibilidade e dentro dos parâmetros legais, sempre priorizando o interesse da criança.

União Estável

Nossos advogados em Direito de Família auxiliam na formalização e regularização de uniões estáveis, assegurando os direitos dos parceiros.

Divórcio e Separação

Assistência jurídica completa para divórcio e separação, garantindo seus direitos com rapidez, segurança e atendimento personalizado.

Dissolução de União Estável

Orientação e suporte legal para dissolução de união estável, protegendo seu patrimônio e assegurando acordos justos.

Pensão Alimentícia

Defesa dos seus direitos na pensão alimentícia, assegurando valores justos para o sustento dos dependentes.

Alienação parental

Combate à alienação parental para preservar o convívio saudável entre pais e filhos, com respaldo jurídico especializado.

Ação de Guarda

Atuação eficaz em processos de guarda, garantindo o melhor interesse da criança e a convivência equilibrada.

Regime de convivência

Definição clara do regime de convivência, assegurando direitos e deveres entre pais e filhos.

Revisão de pensão alimentícia

Apoio jurídico para revisão de pensão alimentícia, ajustando valores conforme mudanças financeiras e necessidades.

Busca e apreensão de filhos

Atuação urgente em casos de busca e apreensão, protegendo os direitos da criança e do responsável legal.

Fixação de Pensão alimentícia

Orientação para fixação justa de pensão alimentícia, assegurando o sustento adequado dos dependentes.

Autorização de viagem

Emissão de autorização judicial para viagens de menores, garantindo segurança e cumprimento da lei.

Direito Criminal

Atuação ampla em processos criminais, com defesa técnica em todas as fases do processo, desde o inquérito até o tribunal, garantindo estratégia jurídica sólida e sigilosa.

Transferência de Presídio

Avaliamos e ingressamos com pedidos de transferência de presídio, priorizando a segurança, saúde e proximidade familiar do detento, conforme os direitos garantidos pela lei.

Calúnia, Difamação e Injúria

Defendemos clientes em casos de calúnia, difamação e injúria, protegendo a honra e a imagem contra ofensas injustas e buscando reparação moral e legal.

Armas

Atuação em processos de porte e posse ilegal de armas, com defesa técnica especializada.

Estupro

Atuação ética e sigilosa em casos de acusação ou defesa em crimes sexuais.

Roubo

Defesa em acusações de roubo, com análise detalhada de provas e estratégias personalizadas.

Reabilitação Criminal

Atuamos em pedidos de reabilitação criminal, buscando a recuperação dos direitos e a reintegração social de pessoas que já cumpriram suas penas, assegurando a limpeza dos registros.

Prisão Domiciliar

Oferecemos suporte jurídico em pedidos de prisão domiciliar, analisando cada caso com atenção para garantir o cumprimento da pena em condições humanizadas e dentro da lei.

Progressão de Regime

Nossos advogados acompanham processos de progressão de regime, assegurando que o preso tenha acesso ao benefício no tempo certo e dentro das normas legais.

Apelação

Interposição de recursos e apelações criminais para buscar a reversão de decisões desfavoráveis.

Tráfico de Drogas

Defesa qualificada em processos de tráfico, atuando com estratégia e comprometimento em todas as fases do processo.

Estelionato

Defesa em crimes de estelionato e fraudes, buscando sempre o melhor resultado.

Homicídios/Júri

Especialistas em defesa no Tribunal do Júri e crimes de homicídio, atuando com experiência e dedicação.

Pedido de Liberdade/Habeas Corpus

Pedidos de liberdade e habeas corpus para quem foi preso de forma ilegal ou sem necessidade, com atuação desde as primeiras horas.

Acompanhamento em Delegacia

Presença e orientação jurídica desde o primeiro momento na delegacia, garantindo seus direitos.

Especialistas em Direito Previdenciário

Conte com orientação jurídica para proteger seu benefício, evitar prejuízos e garantir o melhor resultado em casos de aposentadoria, revisões, auxílios, BPC e planejamento previdenciário.

Aposentadoria Híbrida

Auxílio na concessão de aposentadoria que soma tempo rural e urbano, ampliando seus direitos previdenciários.

CNIS

Correção e atualização do CNIS, documento fundamental para garantir seus benefícios junto ao INSS.

Pensão por morte

Prestamos assessoria jurídica para garantir o direito à pensão por morte, auxiliando dependentes na obtenção do benefício e na regularização de pendências junto ao INSS.

BPC-LOAS

Assessoria para requerimento do BPC-LOAS, benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência.

Aposentadoria por Idade Rural e Urbana

Atendimento especializado para garantir sua aposentadoria por idade, seja trabalhador rural ou urbano.

Direito Trabalhista

Atuação em ações de vínculo, rescisão, horas extras e demais direitos trabalhistas, com defesa estratégica e análise individual de cada relação de trabalho.

Acidente de Trabalho

Atuamos em ações decorrentes de acidente de trabalho, garantindo indenizações, estabilidade e demais direitos trabalhistas assegurados pela legislação.

Direitos na Gravidez

Prestamos orientação e defesa dos direitos das gestantes, assegurando estabilidade no emprego, licença-maternidade e condições dignas durante a gestação.

Rescisão do Contrato de Trabalho

Assessoria completa em rescisão, garantindo todos os direitos na saída da empresa.

Vínculo Empregatício e Trabalho sem carteira assinada

Reconhecimento do vínculo e regularização para quem trabalha sem registro em carteira.

Horas extras não pagas

Cobrança de horas extras não remuneradas, assegurando o pagamento correto pelo tempo trabalhado.

Verbas rescisórias não pagas

Ação para garantir recebimento de verbas rescisórias como férias, 13º, FGTS e aviso prévio.

Demissão sem justa causa sem pagamento correto

Defesa em casos de demissão sem justa causa e ausência de pagamento das verbas devidas.

Trabalho em feriados e finais de semana sem remuneração adequada

Cobrança de valores devidos por trabalho realizado em feriados e fins de semana sem pagamento correto.

Calculadora de Direitos para Trabalhadores Informais

Calcule seus direitos mesmo sem carteira assinada. Descubra quanto pode receber por atrasos, demissão ou vínculo não registrado.

Calculadora de FGTS e Multa de 40%

Calcule quanto você tem direito de FGTS e o valor da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Simples, rápido e gratuito.

Calculadora de Rescisão Trabalhista

Calcule quanto você deve receber na sua rescisão. Saiba o valor exato de férias, 13º, aviso prévio e outros direitos. Rápido, fácil e gratuito.

Retificação de Registro Civil

Nossa equipe atua na correção de erros em certidões de nascimento, casamento e óbito, garantindo que divergências em nomes, datas ou filiação sejam regularizadas de forma segura, seja no cartório ou por meio de ação judicial.

Retificação Extrajudicial

Em situações simples, o erro pode ser corrigido direto no cartório de registro civil, sem ação judicial. Orientamos sobre documentos e viabilidade e acompanhamos o pedido para evitar exigências e retrabalho.

Retificação Judicial

Quando o erro exige análise do juiz, a ação tramita na comarca que atende Porto Franco - MA, no Fórum Armindo Reis - Travessa Boa Vista, s/nº, Centro - Porto Franco - MA 65970000, ligada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Reunimos provas e documentos para a correção formal do registro, com validade perante todos os órgãos públicos.

Correção de Nome e Sobrenome

Atuamos em pedidos de alteração de nome, inclusão ou exclusão de sobrenome, correção de grafia e ajustes decorrentes de erro histórico ou divergência documental.

Retificação para Inventário

Erros em certidões podem bloquear inventários e partilhas. Nossa equipe atua para regularizar o registro e permitir o andamento seguro do processo sucessório.

Retificação após Falecimento

Mesmo após o óbito, é possível corrigir erros em registros civis. Orientamos familiares na regularização de certidões para evitar impedimentos em inventários e benefícios previdenciários.

Retificação para Cidadania

Diferenças de grafia e dados incorretos podem impedir processos de cidadania estrangeira. Atuamos na adequação dos registros brasileiros para compatibilidade documental.

Correção de Filiação

Quando há erro ou omissão no nome dos pais, atuamos na regularização do registro civil, garantindo segurança jurídica e validade documental.

Usucapião

Assessoramos na regularização da propriedade por meio da usucapião judicial ou extrajudicial, garantindo segurança jurídica ao possuidor do imóvel.

Ações Possessórias (Reintegração/Manutenção)

Defendemos o direito à posse em casos de invasão, esbulho ou turbação, buscando reintegração ou manutenção da posse com respaldo legal e agilidade.

Execução de Título Extrajudicial

Atuamos na cobrança judicial de dívidas buscando a satisfação do crédito de forma rápida e estratégica.

Cumprimento de Sentença

Após decisão judicial favorável, acompanhamos a fase de cumprimento de sentença para garantir que o direito reconhecido seja efetivamente pago ou cumprido.

Ação Monitória

Quando há prova escrita da dívida, mas sem força de título executivo, utilizamos a ação monitória para transformar o documento em título judicial e viabilizar a cobrança.

Consignação em Pagamento

Orientamos e ajuizamos ação para depósito judicial de valores quando o credor se recusa a receber ou há dúvida sobre quem deve receber, evitando inadimplência.

Despejo (Locação)

Atuamos em ações de despejo por falta de pagamento ou outras infrações contratuais, protegendo os direitos do proprietário conforme a Lei do Inquilinato.

Ação Indenizatória / Danos Morais (Consumidor)

Buscamos reparação por prejuízos materiais e morais decorrentes de falhas na prestação de serviços, cobranças indevidas e outras violações aos direitos do consumidor.

Mandado de Segurança Individual

Utilizamos o mandado de segurança para proteger direito líquido e certo quando houver ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública.

Perguntas Frequentes em Porto Franco - MA

O valor depende do tipo de caso e do trabalho que ele exige. A OAB de cada estado publica uma tabela com o piso de honorários, e nenhum advogado pode cobrar abaixo dela. No VLV, o valor e a forma de pagamento ficam no contrato antes de o caso começar, sem cobrança surpresa no meio do caminho.

Não. O atendimento começa pelo WhatsApp e segue pelo aplicativo, com documentos enviados pelo celular. Quando o caso exige presença, como em audiência ou delegacia, o VLV organiza o atendimento presencial em {cidade} ou na comarca mais próxima.

Dá, desde que a ação entre em até 2 anos depois da saída da empresa. Nesse prazo, o trabalhador pode cobrar valores dos últimos 5 anos de contrato, como horas extras, FGTS e férias. O VLV atua sempre do lado do trabalhador.

Há dois caminhos: o recurso no próprio INSS, em até 30 dias da negativa, ou uma ação no Juizado Especial Federal. A escolha depende do motivo da negativa e dos documentos que você já tem em mãos.

Dá. Quando o casal está de acordo, o divórcio pode ser feito em cartório por videoconferência, com assinatura digital. Se houver disputa por guarda, pensão ou bens, o processo vai para a Vara de Família da comarca, também com audiências que podem ser online.

O advogado pode acompanhar o depoimento na delegacia, conferir se a prisão seguiu a lei e pedir a liberdade quando for o caso. Quanto antes ele entra, mais opções de defesa existem. O VLV atende esse tipo de chamado pelo WhatsApp.

Comece pelo registro: todo advogado e todo escritório têm número na OAB, que pode ser conferido no Cadastro Nacional dos Advogados. O VLV tem registro de sociedade OAB/BA 3996, mais de 5.000 avaliações no Google e contrato por escrito em todos os casos.

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Outras áreas de atuação

O VLV Advogados atende diversas áreas do Direito para dar suporte completo, sem a necessidade de contratar outros escritórios.
Em Porto Franco – MA e região atendemos casos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e direito de família de forma geral.

Também atuamos em inventário, retificação de registro civil e ações de posse, além de aposentadoria, BPC/LOAS e outros benefícios do INSS na área previdenciária.

Cuidamos ainda de processos em direito trabalhista, direito criminal e curatela, quando a família precisa de representação legal para um parente idoso ou com deficiência.

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